Êxodo, 21

1 - “Estas são as leis que exporás (aos israelitas):

2 - quando comprares um escravo hebreu, ele servirá seis anos no sétimo sairá livre, sem pagar nada.

3 - Se entrou sozinho, sozinho sairá se tiver mulher, sua mulher partirá com ele.

4 - Mas, se foi o seu senhor que lhe deu uma mulher, e esta deu à luz filhos e filhas, a mulher e seus filhos serão propriedade do senhor, e ele partirá sozinho.

5 - Porém, se o escravo disser: ‘Eu amo meu senhor, minha mulher e meus filhos não quero ser alforriado’,

6 - seu senhor o levará então diante de Deus e o fará aproximar-se do batente ou da ombreira da porta, e furar-lhe-á a orelha com uma sovela desta sorte o escravo estará para sempre a seu serviço.

7 - Se um homem tiver vendido sua filha para ser escrava, ela não sairá em liberdade nas mesmas condições que o escravo.

8 - Se desagradar ao seu senhor, que a havia destinado para si, ele a fará resgatar mas não poderá vendê-la a estrangeiros depois de lhe ter sido infiel.

9 - Se a destinar ao seu filho, tratá-la-á segundo o direito das filhas.

10 - Se tomar outra mulher, não diminuirá nada à primeira, quanto à alimentação, aos vestidos e ao direito conjugal.

11 - Se lhe recusar uma destas três coisas, ela poderá partir livre, gratuitamente, sem pagar nada.”

12 - “Aquele que ferir mortalmente um homem, será morto.

13 - Porém, se nada premeditou, e Deus o fez cair em suas mãos, eu lhe fixarei um lugar onde possa refugiar-se.

14 - Mas, se alguém, por maldade, armar ciladas para matar o seu próximo, tirá-lo-ás até mesmo do meu altar, para matá-lo.

15 - Aquele que ferir seu pai ou sua mãe, será morto.

16 - Aquele que furtar um homem, e o tiver vendido, ou se este for encontrado em suas mãos, será morto.

17 - Quem amaldiçoar seu pai ou sua mãe, será punido de morte.

18 - Quando, em uma contenda entre dois homens, um dos dois ferir o outro com uma pedra ou com o punho, sem matá-lo, mas o obrigar a ficar de cama,

19 - aquele que feriu não será punido, se o outro se levantar e puder passear fora com seu bastão. Mas indenizá-lo-á pelo tempo que perdeu e os remédios que gastou.

20 - Se um homem ferir seu escravo ou sua escrava com um bastão, de modo que ele morra sob sua mão, será punido.

21 - Se o escravo, porém, sobreviver um dia ou dois, não será punido, porque ele é propriedade do seu senhor.

22 - Se homens brigarem, e acontecer que venham a ferir uma mulher grávida, e esta der à luz sem nenhum dano, eles serão passíveis de uma indenização imposta pelo marido da mulher, e que pagarão diante dos juízes.

23 - Mas, se houver outros danos, urge dar vida por vida,

24 - olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé,

25 - queimadura por queimadura, ferida por ferida, golpe por golpe.

26 - Se um homem, ferindo seu escravo ou sua escrava, atinge-lhe o olho e o faz perdê-lo, deixá-lo-á ir livre em compensação de seu olho.

27 - E, se lhe deitar fora um dente, deixá-lo-á ir livre em compensação do dente.

28 - Se um boi ferir mortalmente um homem ou uma mulher com as pontas dos chifres, será apedrejado e não se comerá a sua carne mas o dono do boi não será punido.

29 - Porém, se o boi era já acostumado a dar chifradas, e o dono, tendo sido avisado, não o vigiou, o boi será apedrejado, se matar um homem ou uma mulher, e seu dono também morrerá.

30 - Se, para resgatar sua vida, lhe for imposta uma quitação, ele deverá dar todo o preço que lhe tiver sido imposto.

31 - Se o boi ferir um filho ou uma filha, aplicar-se-á a mesma lei.

32 - Mas, se ferir um escravo ou uma escrava, pagar-se-á ao seu senhor trinta siclos de prata, e o boi será apedrejado.

33 - Se alguém deixar uma cisterna aberta ou cavar uma sem cobri-la, e nela cair um boi ou um jumento, o proprietário da cisterna pagará uma indenização:

34 - reembolsará em dinheiro o proprietário do animal morto, e este será seu.

35 - Se o boi de alguém der uma chifrada no boi de um outro, e este vier a morrer, venderão o boi vivo e repartirão o valor: repartirão igualmente o boi morto.

36 - Mas, se o boi era já acostumado a dar chifradas, seu dono, que não o vigiou, pagará boi por boi, e receberá o animal morto.”

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